Em razão da pandemia do COVID-19 e os efeitos destas, o Estado de Minas Gerais, assim como demais estados do Brasil, decretou estado de calamidade pública, tendo inclusive a União publicado diversas medidas a fim de evitar a disseminação da pandemia, que consolidou o estado de calamidade em todo Brasil. No âmbito do Estado de Minas Gerais, houve a estadualização das medidas de combate à pandemia, por meio da declaração de calamidade pública, tendo o Estado determinado aos municípios que regulamentem sobre o controle do exercício dos serviços e do fornecimento.

Sendo assim, o Estado de Minas Gerais previu, dentre as medidas emergenciais, a suspensão das atividades educacionais, inclusive particulares, enquanto durar o estado de calamidade pública, por meio do Comitê Extraordinário COVID-19, nª 15, de 20 de março de 2020, conforme seu artigo 3º.

Diante do momento em que nos encontramos e em observância ao cumprimento das legislações aplicáveis à situação, a suspensão das aulas presenciais é medida imprescindível para prevenção de propagação do COVID-19, para resguardar a saúde de alunos, professores, funcionários e visitantes.

Por este contexto, a Aliança Francesa de Belo Horizonte adotou como alternativas para prosseguimento do curso:

a) o regime de ensino remoto, por meio do qual as disciplinas podem continuar em desenvolvimento, sem perda da qualidade habitual;

b) a suspensão do semestre com a manutenção do crédito do valor já pago antecipadamente para o próximo semestre letivo.

A Aliança Francesa de Belo Horizonte esclarece que a suspensão das aulas presenciais não foi uma escolha, mas sim uma necessidade imposta pela pandemia que, infelizmente, vem causando graves danos à população mundial.

A AFBH agradece a compreensão do seu público, especialmente sobre as alternativas apresentadas neste comunicado, que tem como objetivos precípuos, a qualidade de seu ensino aos alunos, bem como manter suas atividades finalísticas, com a possibilidade de pagamento dos seus professores e custos administrativos, estando respaldada pelas orientações da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Por fim, caso não seja possível a escolha do aluno por quaisquer das alternativas acima, deverá ser realizado o requerimento à Aliança Francesa, com o pedido de reposição das aulas que, eventualmente, será concedida após apreciação da disponibilidade da(s) turma(s) e da capacidade da AFBH.